1. Tributação da Construção Civil 
 

• Abordagem completa das legislações tributárias aplicáveis aos negócios do setor imobiliário e construção civil. 

• Lucro real, lucro presumido. Simples na construção civil e Regime especial de tributação de 4%. Aplicação prática

• Aquisição de terrenos, lucro imobiliário e tributação da permuta  

• ISS da Construção Civil, dedução de materiais da base de cálculo e a sistemática discutível do pagamento do ISS para obtenção de habite-se. 

• INSS da construção civil, contribuição previdenciária na forma de retenção e para obtenção de CND. Lei 8.212/91 e IN RFB no. 971/19.

• Situações de tributação e isenção do ITBI, e o IOF nas contas correntes entre empresas. 

• Lucro imobiliário no lucro real e no lucro presumido. 

• Tributos retidos e reflexos criminais durante a pandemia

• Compliance e Planejamento Tributário no setor imobiliário e construção civil. 

 

2. Contratos da Construção Civil 
 

• Abordagem completa dos contratos e seus aspectos cívis e tributários e o registro contábil de cada contrato. A terceirização da atividade fim. Contratos de empreitada e suas espécies.

• Contrato por administração. Contratos de prestação de serviços. Cláusulas essenciais para a gestão tributária. 

• Contrato de compra e venda de imóveis a partir da lei dos distratos. Quadro resumo e novas modalidades.  

• Impactos jurídicos em função da pandemia.

• Contratos de permuta de imóveis e as garantias jurídicas. 

• Contratos de SCP – Sociedade em conta de participação, aplicabilidade e tributação. CNPJ e a fiscalização da Receita Federal.  

 

3. A Contratação da Mão de Obra no Cenário pós-pandemia
 

• A gestão tributária da folha de pagamento e o eSocial pós-pandemia.  

• Aspectos tributários da terceirização na construção civil; 

• Aspetos trabalhistas da terceirização, responsabilidade solidária e subsidiária do contratante. 

• Como fica a GFIP e o eSocial pós-pandemia.

• Contratação de autônomo e de MEI na construção civil. 

• Regularização de obras perante a Receita Federal. CND de obra 

 

 

4. Planejamento e Confiança na Estruturação de Negócios Pós-pandemia
 

• Parcelamentos de débitos tributários pós-pandemia. 

• Venda a preço de custo e venda a preço fechado nos termos da Lei 4.591/64

• Loteamento e o contrato de pareceria. Aspectos jurídicos e tributários 

• Balanços para capitação de recursos e Concorrências com o setor público. 

• O Consórcio de construtoras como alternativa na contratação com o setor público. Tributação e registro contábil dos consórcios. 

• Contabilidade da Construção Civil e as normas internacionais

• ECD Aspectos Práticos e as últimas alterações. Balanços on line