Modulo I – Operação com Bens Imóveis. Regime específico na Reforma Tributária
 

• Aquisição de terrenos, permutas, tributação atual e os créditos do IBS e CBS, e o ITBI na reforma tributária.  (PLP 68/24 e PLP 108/24).

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• Incorporação Imobiliária. Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação (RET) de 4% e de 1%. O RET na transição para a reforma tributária.  

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• Loteamentos e a Patrimônio de Afetação. Incorporação Imobiliária Especial e o Condomínio de Lotes no Regime Especial de Tributação (RET)​

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​Módulo II -  Contratos da Construção Civil e a CNO de obras.

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• Os contratos de construção no Código Civil, espécies de empreitada na tributação atual e na apuração de créditos no IBS e CBS
   

• Emissão de notas fiscais e o EFDReinf, as retenções tributárias e os sistemas de compensação e restituição de tributos.
   

• ISS da construção civil, base de cálculo. Decisões judiciais quanto a dedução dos materiais e a pauta fiscal.
   

• Base de cálculo e os créditos do IBS e CBS nos contratos de empreitada com materiais.

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Módulo III -Contratação da Mão de Obra e a Industrialização da Construção Civil com a Reforma Tributária.

 

• Contratação da mão de obra, prêmios e o contrato intermitente. O MEI e o PJ na execução de obra. Industrialização da Construção Civil e os créditos do IBS e CBS.
   

• O eSocial e os módulos do SST Saúde e Segurança do Trabalho e informações dos processos trabalhistas.
   

• A emissão da CND de obras. Cuidados e riscos na operação do SERO de acordo com a Lei 8.212/91 

 

Módulo IV - Estruturação de Negócios na transição da reforma tributária

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• As sociedades (SPE e SCP) e parcerias. Consórcios de empresas, tributação.
   

• Venda a Preço de Custo. Holdings e o ITCMD com a reforma tributária.
   

• Contabilidade do Setor Imobiliário e da Construção Civil, o POC Percentage of Completion e a Distribuição de Lucros.

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